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Mudanças no registro
ANAC estuda possibilidade de redução de categorias de registro de aeronaves
Airbus A350
Image: Airbus
Rafael Ramos
4/7/2021
Nesta quarta feira, 7 de abril, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu um processo de Tomada de Subsídio sobre a possibilidade de reduzir categorias de registro de aeronaves.
O assunto é prioridade na ANAC e faz parte do tema 4 da Agenda Regulatória e da ação 3.4 do programa voo livre.
As categorias de registro de aeronaves estão na Resolução ANAC nº 293/2013, que dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e de outros assuntos relacionados ao tema.
Cessna 152
Domínio Público
A consulta tem por objetivo avaliar a possibilidade de adoção de alternativa de redução da carga administrativa atrelada ao uso de categorias de registro de aeronaves no Brasil, o que poderá resultar em atualização do normativo vigente. Nesse sentido, esta iniciativa surge com a intenção de confirmar a utilidade das categorias atuais; avaliar a possibilidade de exclusão, aglutinação ou reestruturação; medir impacto de soluções que vierem a ser consideradas; recomendar alternativa compatível à regulamentação brasileira.
Essa Tomada de Subsídios tem como público-alvo pessoas físicas e jurídicas que trabalham direta e indiretamente com assuntos relacionados à Resolução nº 293 da ANAC. São eles: administrador aeroportuário, profissionais de controle de tráfego aéreo, de centro de instrução de aviação civil, fabricante de produto aeronáutico, órgão e profissionais que atuam na investigação de acidente aeronáutico, operador aéreo, profissionais de aviação civil, proprietário ou operador de aeronave, organização de manutenção de produto aeronáutico.
A Tomada de Subsídios é um mecanismo que possibilita a participação social durante as fases preliminares do processo regulatório da Agência e contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema. É, também, por meio dessa ferramenta que a ANAC colhe informações dos regulados e da sociedade para utilizar como subsídio para as fases de estudo e para o desenvolvimento de propostas de atos normativos e regulamentos.
Para fazer a sua participação, preencha o formulário no link externo abaixo.
Informações da ANAC
Hyperlinks:
https://pesquisas.anac.gov.br/...
Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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