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Aeroporto de Manaus
Com leilão já realizado, STJ tira terminal do bloco de concessão
Aeroporto de Manaus
Por Portal da Copa - Portal da Copa, CC BY 3.0 br.
Rafael Ramos
4/21/2021
O Aeroporto de Manaus foi arrematado em 7 de abril pela Vinci Airports, no entanto, nesta terça feira, 20 de abril, por decisão de Humberto Martins, o STJ retirou o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Manaus) do leilão de concessões realizado pelo governo federal.
O STJ manteve no Bloco Norte do Leilão ANAC 1/2020 os terminais Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). Esses contratos continuam valendo.
Aeroporto de Manaus
Por Jose Zamith - Portal da Copa, CC BY 3.0 br.
A decisão de Humberto Martins contradiz a sua própria posição inicial, uma vez que, na véspera do leilão, suspendeu a decisão do TRF que excluía o aeroporto de Manaus da lista de concessões.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o governo estuda recorrer ao STF para suspender a medida.
“Uma nova contratação poderá gerar ainda mais prejuízos ao Poder Público, pois a formalização do contrato e sua execução, em tese, não impactariam no direito de a Infraero renegociar preços para manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, uma vez que a manutenção da equação econômico financeira é inerente aos contratos administrativos”, conforme explicitado no documento.
Leia a decisão na íntegra no link externo abaixo.
Hyperlinks:
https://www.stj.jus.br/sites/p...
Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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