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Combustíveis mais baratos
Projeto de lei da ALERJ debate carga tributária no estado
Rafael Ramos
4/22/2021
Na última terça feira, 20 de abril, foi realizada uma audiência pública da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa (Alerj) para debater o Projeto de Lei referente à redução do preço do querosene da aviação (QAV) no Rio de Janeiro. O evento contou com ampla participação de representantes do setor público e privado
De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, essa é uma questão antiga e “Com o advento da pandemia, as condições propostas pelo projeto que estava em vigor se tornaram extremamente complexas, por conta das metas que deveriam ser alcançadas pelo setor. Neste momento, estamos discutindo ações para a retomada econômica do Rio e acredito que uma das ações importantes seria focar na área do turismo e na atração de novos voos para o Estado. Por isso era necessário que fosse enviada uma legislação adaptada ao momento atual, que foi feita e encaminhada pelo Governo”.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
Por Portal Brasil 2016 (Olimpíadas) /Governo Federal Brasileiro - http://www.brasil2016.gov.br/pt-br/noticias/voos-internacionais-registram-aumento-de-289-durante-os-jogos-rio-2016/galeao.jpg/view, CC BY 3.0 br, via wikimedia commons
Alguns locais oferecem condições tributárias mais favoráveis para a aviação, como Brasília e Ceará, conforme disse Tutuca. A legislação pretende equiparar o estado a outros da federação que estão recebendo os voos que eram do RJ, principalmente os internacionais.
“A intenção do Governo com essa política pública é conceder o benefício para hubs internacionais da capital e aeroportos do interior. A nossa missão, a partir de agora até ao dia da votação, é chegar a um texto que contemple todos esses aspectos. Em paralelo vamos trabalhar internamente para que seja apresentado o estudo de impacto causado pela aprovação do projeto. Esse tem que ser o nosso compromisso para conseguirmos avançar”, afirmou o secretário.
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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