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Políticos viram réus
Eduardo Cunha, o ex vice-governador do DF e mais cinco pessoas são acusadas de receber propina para baratear combustíveis de aviação
Eduardo Cunha, réu por receber propina
Por Wilson Dias - EBC, CC BY 3.0 br, via wikimedia commons
Rafael Ramos
4/27/2021
O ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-governador do distrito federal Tadeu Filippelli (MDB) e mais cinco pessoas se tornaram réus por serem investigados em esquema onde supostamente recebiam dinheiro indevido para reduzir os impostos de combustíveis da aviação. A ação é resultado da operação Antonov, deflagrada em fevereiro deste ano. A denúncia foi feita por promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e aceita pela justiça neste mês.
Eduardo Cunha, Filippelli, Afrânio Roberto de Souza Filho e Lúcio Funaro (os dois últimos eram supostos operadores financeiros de Eduardo Cunha) foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Mais duas pessoas supostas operadoras financeiras de Cunha, Altair Alves Pinto e Sidney Roberto Szabo, foram denunciadas por lavagem de dinheiro. Outro acusado foi Henrique Constantino, cofundador da Gol Linhas Aéreas, denunciado por corrupção ativa.
Os promotores consideram ter encontrado indícios de que as empresas LATAM e Gol estavam envolvidas no esquema entre 2012 e 2014. Na ocasião, Cunha era deputado federal pelo Rio de Janeiro e Filippelli era vice governador do DF. Em delação premiada, Constantino teria dito que pagou propina ao então vice governador Filippelli e a Cunha.
Abastecimento de avião
Por David Monniaux - Copyright © 2005 David Monniaux, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons
Segundo as defesas de Tadeu Filippelli, Lúcio Funaro e Henrique Constantino, os clientes são inocentes. a Latam disse que "não tem informações sobre a denúncia. A Gol não quis se pronunciar.
Segundo a delação premiada de Lúcio Funaro ao MPF em anexos compartilhados em 2018 pela PGR, Filippelli é citado em alguns trechos, juntamente com Eduardo Cunha. A operação ilegal tinha como objetivo favorecer Henrique Constantino.
A delação de Funaro mostra ainda que propina foi paga ao emedebista para a redução de impostos de combustível de aviação e desoneração da folha nos setores de transporte aéreo e rodoviário a pedido de Constantino.
O vice governador apresentou, em 2013, uma lei que reduzia de 25% para 12% o ICMS do querosene para aeronaves comerciais, quando abastecessem no DF. O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), sob o argumento do governo local de que a medida aumentaria a competitividade do Aeroporto JK.
As duas iniciativas teriam beneficiado diretamente as empresas de Constantino, uma vez que os maiores gastos do grupo são justamente pessoal e combustível.
Segundo a denúncia, Filippelli recebeu R$ 1,8 milhão da Gol pela alteração da lei. Além disso, o MP afirma que ele recebeu mais R$ 2,2 milhões da LATAM, que supostamente concordou em participar do esquema ilegal.
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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