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Combustível mais barato
Visando aquecer mercado, Rio de Janeiro aprova redução de tributos sobre o querosene de aviação
Abastecimento de avião
Por David Monniaux - Copyright © 2005 David Monniaux, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons
Rafael Ramos
5/5/2021
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, dia 4 de maio, o projeto de lei 3.941/21, que reduz em 7% o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).
O projeto foi aprovado em discussão única. A medida segue agora para sanção ou veto do governado Cláudio Castro, e, em seguida, para a regulamentação pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para que possa ser colocada em prática.
As companhias aéreas que operam nos centros internacionais de aviação (HUBs) e nos aeroportos do estado do Rio de Janeiro terão direito ao benefício. O objetivo da medida é atrair empresas aéreas para os aeroportos, a fim de gerar desenvolvimento social e econômico.
Segundo o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, a medida é importante para incentivar a recuperação do setor. “O projeto pode equiparar o Rio de Janeiro a outros estados que, por suas condições tributárias melhores, atraem mais voos.
Só com a notícia da deliberação do projeto, muitas empresas se interessaram pelo aeroporto do Galeão, por exemplo, que precisa retomar os voos internacionais”.
A medida revoga o Decreto 46.827/19, que estabelecia que o percentual de imposto ia de 7% para as empresas com mais de 90 mil assentos semanais a 10% para aquelas com 12 mil a 40 mil assentos semanais.
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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