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TAP fica sem o seu auxílio de 1,2 bilhões de Euros após contestação da Ryanair
Airbus A321neo da TAP Air Portugal
Por Pedro Aragão, CC BY-SA 3.0, via wikimedia comons
Rafael Ramos
5/19/2021
A TAP Air Portugal registrou um prejuízo líquido grande em 2019 e, supostamente, estava com problemas para se manter. Com a chegada da pandemia, as coisas ficaram mais difíceis ainda, de forma que a Comissão Europeia autorizou, no dia 10 de junho de 2020, um auxílio de emergência de 1,2 bilhão de Euros para a companhia, com tanto que a empresa apresentasse um plano de reestruturação até o final do ano.
A companhia aérea de baixo custo Ryanair protestou contra o auxílio, alegando que a ajuda à TAP não está suficientemente fundamentada e que poderia gerar uma vantagem indevida para a empresa. A Ryanair foi ouvida e, uma decisão publicada hoje, dia 19 de maio, pela Comissão Europeia, suspende de maneira temporária a ajuda do governo português para a TAP. A empresa pode, dependendo da decisão final da Comissão, ter que devolver o valor que já foi recebido. Veja a decisão no link esterno abaixo.
Airbus A330-900neo
TAP
Nicky Boogaard, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons
Segundo o governo português, as disputas legais em torno do auxílio fazem parte do mercado e acredita que o auxílio nacional será mantido. A TAP tem um prazo de 60 dias para recorrer, uma vez que a decisão ainda é de primeira instância.
A Ryanair ainda contestou o auxílio de 3,4 bilhões de Euros do governo da Holanda para a KLM e o auxílio de 7 bilhões de Euros do governo francês para a Air France. O questionamento da Ryanair foi se o dinheiro oferecido à KLM seria compatível com a empresa e o porquê de a Air France ter recebido antes da KLM, uma vez que as duas são do mesmo grupo. Assim, a Corte Geral da União Européia suspendeu o auxílio financeiro até nova decisão da Comissão, que já tinha sido aprovado.
O grupo Air France-KLM também terá 60 dias para responder aos questionamentos. Nesse período, mais nenhum auxílio adicional pode ser recebido. Veja a decisão no link externo abaixo.
A Ryanair, por sua vez, comemorou e disse que os auxílios estatais à Air France-KLM e à TAP foram contra os princípios fundamentais da legislação da União Europeia e que encorajam a concorrência desleal.
Hyperlinks:
https://curia.europa.eu/jcms/u...
https://curia.europa.eu/jcms/u...
Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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