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Tarifas desiguais
Respostas das companhias aéreas sobre diferenças de preços em certos trechos são consideradas insatisfatórias pelo Procon
Sung Jin Cho/Unsplash
Gabriela Ramos
6/16/2021
A Azul, a Gol e a Latam, que haviam sido questionadas pelo Procon-SP a respeito dos preços cobrados para viagens em Viracopos, mais altos do que os cobrados em Guarulhos e em Congonhas, enviaram respostas explicando o motivo das diferenças tarifárias, mas o Procon considerou as respostas insatisfatórias.
No geral, as companhias explicaram que os preços diferem por motivos relacionados à operação e à prestação do serviço e, na resposta, fizeram questão de apontar a liberdade tarifária. Segundo o órgão, a diferença de preço não foi comprovada por parâmetros objetivos e a equipe de fiscalização irá analisar a conduta das empresas.
Já a Gol respondeu que, por se tratar de dados protegidos pelo direito concorrencial, só poderá fornecer detalhes dos preços cobrados se o Procon decretar sigilo das informações.
De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, “as companhias aéreas estão confundindo economia de mercado e livre iniciativa com abusos - o Código Defesa do Consumidor considera prática abusiva a imposição de um custo desproporcional. Não há nada que justifique que o valor de uma passagem aérea seja muito maior em Viracopos do que, por exemplo, em Congonhas ou Guarulhos.”
Capez acrescenta que “o Procon-SP irá investigar essa conduta, multar as empresas e, se necessário, irá à Justiça contra a prática. É inaceitável o descaso com o consumidor e o abuso em meio à pandemia”.
Pascal Meier/Unsplash
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Gabriela Ramos
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