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Simplificação e segurança
ANAC diminui número de documentos necessários a bordo para a aviação geral
Rafael Ramos
7/2/2021
A ANAC publicou mais uma ação do Programa Voo Simples. Hoje, 2 de julho, a revisão da Instrução Suplementar (IS) n° 00-009, que simplifica os documentos que devem ser portados pelo operador das aeronaves da aviação geral.
A lista de passageiros em voos privados passa a não ser mais obrigatória de ser portada (ou arquivada). Mantém-se obrigatório portar e arquivar os esses documentos em caso de operações comerciais de transporte de passageiros ou operações comerciais de voo panorâmicos.
As informações que devem constar na lista são, no mínimo: nome, documento de identificação e telefone de contato dos passageiros. O formato para o registro dos dados é definido pelo operador da aeronave, podendo ser digital ou no Diário de Bordo.
Passangers wearing masks
Image: Anac
A IS nº 00-009 também explica sobre o manifesto de carga, de modo a explicar a diferença entre o registro de itens contratualmente transportados (cargo manifest) e o que é exigido pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) n° 91 (load manifest).
O RBAC n°91 que tem a finalidade de comprovar que a aeronave está dentro do envelope previsto no manual de voo.
Nas demais operações, a demonstração de que o voo cumpre com as limitações e os parâmetros estabelecidos pelo manual de voo da aeronave deve ser feita pelo comandante. O voo também deve estar de acordo com as características da aeronave específica, a partir das informações registradas no Diário de Bordo.
O comandante pode usar aplicativo ou outras ferramentas que necessite para fazer essa demonstração, não sendo necessária a autorização da ANAC. O operador também pode estabelecer previamente padrões de carregamento da sua aeronave, em caso de operações repetitivas.
As mudanças, no entanto, ainda não entraram em vigor. Entrarão apenas em 2 de agosto. O objetivo das mudanças é promover a segurança da aviação civil.
Contém informações da ANAC.
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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