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Governo do Rio de Janeiro anuncia redução do ICMS sobre o querosene de aviação para 7%
Abastecimento de avião
Por David Monniaux - Copyright © 2005 David Monniaux, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons
Rafael Ramos
9/8/2021
No geral, as companhias aéreas ainda usam muito querosene de aviação. Cerca de 35% do gasto das companhias se deve ao uso do querosene. O governo do estado do Rio de Janeiro publicou um decreto, no dia 03/09, reduzindo o ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) de 13% para 7%. A medida fica em As companhias que se beneficiarão serão as que operam em HUBs e aeroportos do interior do Rio de Janeiro.
A intenção de colocar essa medida em prática é atrair mais empresas aéreas e estimular mais rotas na região. O estudo de impacto orçamentário feito pelo Governo do Estado diz que até 64 milhões de reais poderão ser arrecadados até 2023.
“Nosso objetivo com a medida é tornar o Rio de Janeiro cada vez mais competitivo em relação aos outros estados brasileiros para que haja o aumento do fluxo aéreo e do número de turistas. Abrimos o diálogo com o setor da aviação e, de forma estratégica, o governo estadual atendeu a um pedido do segmento. O trabalho de retomada da economia fluminense vem sendo feito em diversas frentes e o turismo é uma peça fundamental neste processo”, diz o governador Claudio Castro.
Além do mais, o secretário de estado de Turismo, Gustavo Tutuca, diz que as condições fiscais do Rio de Janeiro devem se equiparar com as demais do Brasil. “A redução do ICMS do querosene da aviação sempre foi um pedido do setor. Esse valor representa cerca de 35% dos gastos de uma companhia aérea e com essa queda, esperamos que o Rio se torne ainda mais competitivo em relação a outros estados do País, aumentando o fluxo aéreo e, consequentemente, o número de turistas.”
Ken Yam/Unsplah
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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