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Alteração na alíquota
ABEAR e IATA solicitam neutralidade na carga tributária para o setor de aviação
Iwan Shimko/Unsplash
Gabriela Ramos
9/24/2021
Diante do Projeto de Lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e que é parte do projeto de Reforma Tributária do Brasil, na última terça-feira, 21 de setembro, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) e a Associação Internacional do Transporte Aéreo (em inglês, IATA) solicitaram ao deputado Luiz Carlos Motta (PSL-SP), relator do Projeto de Lei 3.787/2020, que a alíquota de PIS/COFINS sobre o setor aéreo não seja alterada.
Uma nota técnica conjunta foi entregue pelas entidades ao deputado sugerindo ajustes ao projeto, alertando que a alíquota proposta para a CBS poderá ocasionar um incremento tributário de cerca de R$ 750 milhões a R$ 1,8 bilhão por ano para cada empresa aérea. A alíquota proposta é da ordem de 12% para o PIS/COFINS. Atualmente, o setor paga 3,65% de PIS/COFINS sobre o combustível de aviação em voos domésticos, enquanto para voos internacionais este imposto não é cobrado.
Na última quarta-feira, 22, a ABEAR, representada pelo seu presidente, Eduardo Sanovicz, e o relator do Projeto de Lei da Reforma Tributária (PL 2.337/2) no senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encontraram-se para a manutenção do texto aprovado inicialmente pela Câmara, que mantém o alinhamento às boas práticas internacionais, sem aumento da carga tributária. No encontro também estavam presentes o presidente da associada VOEPASS, José Luiz Felício Filho, e o diretor-executivo da empresa, Eduardo Busch.
Durante a reunião, a VOEPASS apresentou seu projeto de expansão de sua malha aérea regional na Bahia para os próximos meses e debateu com o senador a possibilidade de criação de novas rotas no interior do Estado. José Luiz Felício Filho afirmou que “a Bahia é uma das apostas da VOEPASS na recuperação econômica e turística do país. Estamos confiantes com a retomada e devemos fechar o ano com mais de 40 destinos atendidos no Brasil”.
Kirill/Unsplash
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Gabriela Ramos
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