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Relações entre países
Decreto autoriza a operação de aéreas suíças no Brasil
Airbus A320
Swiss International Air Lines
Anidaat, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons
Rafael Ramos
9/29/2021
O governo federal editou, na segunda feira, 27, um decreto entre Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal que permite que as companhias aéreas suíças operem no Brasil de forma plena.
O acordo para serviços aéreos regulares foi assinado em julho de 2013 e tem como objetivo conferir segurança jurídica às relações bilaterais desenvolvidas do setor por meio da regulamentação das relações aéreas comerciais entre os países.
A nota do governo diz que o acordo “apresenta posições liberalizantes”. O acordo prevê o direito de vender e comercializar serviços de transporte aéreo internacional, diretamente ou por meio de agentes ou outros intermediários em território nacional. O acordo menciona o direito das companhias suíças estabelecerem seus próprios escritórios no Brasil, bem como usar a sua própria documentação de transporte.
Outro ponto abordado é a reciprocidade: o direito das empresas aéreas de cada país de sobrevoar o território da outra parte sem pousar, fazer escalas no território da outra parte para fins não comerciais, e fazer escalas nos aeroportos para embarcar e desembarcar passageiros e bagagens.
Outros acordos assim já foram assinados, como o que permite a operação das companhias das Bahamas em território nacional de forma semelhante.
Ken Yam/Unsplah
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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