Aviação
Comercial /
Brasil
Novas Regras
Por causa da variante Ômicron, restrições foram impostas a viajantes
Gary Loparter/Unsplash
Rafael Ramos
12/1/2021
A portaria 660/2021 da Casa Civil, publicada no último dia 27 de novembro, estabelece restrições temporárias para a entrada de passageiros no Brasil. A imposição das restrições é uma consequência da nova variante do coronavírus, Ômicron. A portaria tem recomendações da Anvisa.
Voos que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia ou República do Zimbábue com destino ao Brasil estão proibidos de forma temporária.
Além disso, viajantes estrangeiros que estiveram nesses países nos últimos 14 dias não estão autorizados a embarcar para o Brasil. No entanto, voos de carga estão autorizados, desde que observados os protocolos de segurança vigentes.
Brasileiros não têm restrição para entrar no país, mas precisam cumprir uma quarentena de 14 dias em sua cidade de destino, caso tenham passado por algum dos países listados.
Os viajantes devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) dentro das 24 horas anteriores ao embarque com destino ao Brasil. Além disso, todos devem apresentar um exame negativo do tipo RT-PCR dentro das 72 horas que antecedem o embarque, ou um exame do tipo antígeno dentro de 24 horas antes do embarque. No entanto, crianças menores de 12 anos acompanhadas não precisam apresentar o exame.
Estrangeiros que passaram pelos países listados podem entrar apenas se possuírem residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro. Também podem entrar em missões a serviço de organismos internacionais, desde que identificados.
Funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro também pode entrar, além de estrangeiros que sejam cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; ou caso o ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; ou ainda, portador de Registro Nacional Migratório.
Passenger confused
Unsplash
Hyperlinks:
Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
|
|