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Itapemirim não envia dados de passageiros afetados para a ANAC e nega reacomodação de passageiros
Airbus A320
Itapemirim transportes aéreos
Gustavoaguiar, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons
Rafael Ramos
12/20/2021
Após a paralização “temporária” da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ontem de noite (19), emitiu um auto de infração contra a ITA. A companhia não enviou ao órgão os dados solicitados sobre os voos e passageiros afetados pela suspensão de seus voos.
A ANAC solicitou, em caráter de urgência, a relação de voos cancelados, que se estenderam por todo o país, assim como a relação de passageiros afetados e passageiros assistidos mediante reacomodação, execução de serviço por outra modalidade de transporte, remarcação de voo, reembolso integral do valor do bilhete ou crédito para a utilização futura.
A ANAC também solicitou um plano de ações da companhia para com os consumidores afetados. Como a ITA tinha até as 18 horas de ontem para apresentar os dados solicitados e não o fez, a ANAC concluiu que “ficou constatado que a empresa recusou a prestação de informação sobre seus serviços solicitada por agente da fiscalização”. Assim, o valor da multa deve ser de 35 mil reais.
Além disso, a ITA provavelmente não vai reacomodar os passageiros afetados em voos de outras companhias. A companhia informou em nota que vai buscar reacomodação apenas para os cientes que estiverem fora de seu domicílio e que já tenham viajado anteriormente com a ITA.
Assim, outros passageiros devem ter direito apenas ao reembolso. É importante salientar que essa medida também descumpre a norma da ANAC nº 400, que diz respeito ao cancelamento de voos. Nesse caso, a companhia deve oferecer alternativas de reacomodação, reembolso ou outro meio de transporte, sendo a escolha do passageiro.
A ITA orienta que os passageiros afetados enviem email para falecomaita@voeita.com.br. No entanto, há relatos de clientes falando que este canal de atendimento não funciona.
O caso ainda pode ficar pior para a companhia, uma vez que os passageiros afetados podem acionar a aérea na justiça pedindo ressarcimento e, eventualmente, indenização por danos morais e/ou materiais, caso tenham perdido um pacote de viagem ou algum evento importante.
Airbus A320
Itapemirim
Imagem: Itapemirim
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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