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Confisco?
Rússia quer registrar aviões estrangeiros como se fossem seus
Airbus A320
S7 Airlines
MarcelX42, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons
Rafael Ramos
3/15/2022
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei proposta pelo ministério do transporte local que permite registrar na Rússia aviões arrendados para companhias do país. Dessa maneira, aviões estrangeiros se tornariam propriedade russa. Estima-se que cerca de 10 bilhões de dólares serão confiscados em aproximadamente 740 aviões.
As companhias de leasing, principalmente da União Europeia, cancelaram o contrato de aeronaves para companhias russas. Assim, estes aviões, que representam cerca de 80% da frota das companhias russas, deveriam ser devolvidos. A medida foi tomada como uma resposta às sanções.
Na prática, a lei permite que esses aviões possam operar em voos domésticos na Rússia mesmo sem o pagamento do leasing e sem suporte dos fabricantes das aeronaves. Os arrendamentos devem ser liquidados em rublos, moeda local. As companhias aéreas russas, por sua vez, disseram não conseguem pagar pelo arrendamento, já que foram excluídas do sistema SWIFT de pagamentos internacionais.
Josue Isai Ramos Figueroa
No entanto, a medida das autoridades russas vai descumprir acordos e princípios fundamentais para a aviação mundial, como a retomada pelas empresas de leasing das aeronaves em caso de inadimplência.
O certificado de aeronavegabilidade (CoA) para 740 aviões que operam na Rússia foi suspenso. A Rússia tentou transferir indevidamente 180 aeronaves, para que o seu órgão de aviação civil pudesse emitir outro certificado de aeronavegabilidade para que os aviões pudessem operar. No entanto, é ilegal registrar uma aeronave em dois países diferentes, de acordo com o artigo 18 da Convenção de Chicago.
A maioria dos aviões operados por empresas russas são registrados nas Bermudas, em que empresas lessoras da Irlanda são as proprietárias. De acordo com analistas, essas empresas podem até quebrar.
Na prática, a segurança da aviação russa pode ficar muito comprometida, uma vez que as grandes fabricantes não oferecem mais suporte a esses aviões das companhias russas. Dessa maneira, a única forma de manter os aviões voando seria canibalizando outros aviões, ou seja, utilizando peças de outros aviões.
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Boeing 777-300ER
Aeroflot
byeangel, CC BY-SA 2.0 , via Wikimedia Commons
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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