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Projeto da Lei Marília Mendonça, sobre sinalização de linhas de energia, será votado na Câmara
Alexander Popov/Unsplash
Gabriela Ramos
3/21/2022
O Projeto de Lei 4009/21, que estabelece parâmetros para a sinalização de linhas de transmissão de energia, aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.
A Lei propõe a sinalização de todas as linhas de transmissão, através da pintura das torres, que deverão ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto uma identificação apropriada. Além disso, a proposta ainda inclui medidas de segurança para a sinalização dos suportes instalados em condições que dificultem a visibilidade pelos pilotos: neste caso, no mínimo as duas torres anteriores deverão apresentar pintura.
Para complementar a sinalização, também poderão ser instaladas placas de advertência pelas concessionárias e permissionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como esferas nas linhas de transmissão com cores de advertência para ampliação da sinalização para o tráfego aéreo.
O texto deverá levar o nome de Marília Mendonça, em homenagem à cantora, que morreu ano passado, quando o avião em que viajava colidiu com redes de transmissão de energia elétrica em Caratinga, MG.
Telmário Mota (Pros-RR), autor do projeto, afirma: “o que podemos fazer nesse momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger os brasileiros de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro dessa natureza”.
A tramitação do projeto está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ross Parmly/Unsplash
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Gabriela Ramos
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