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Câmara dos Deputados aprova isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Boeing 737-800
Gol
CC BY-SA 2.0
Rafael Ramos
5/5/2022
Ontem (4), a Câmara dos Deputados aprovou a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (Irrf) de leasing de aeronaves feitas por empresas brasileiras no exterior. Caso a MP 1094/21 seja aprovada pelo Senado Federal, será válida até 2023.
A isenção já existia desde 2006, no entanto foi sendo sucessivamente prorrogada até 2019, quando houve um aumento gradativo até a alíquota chegar aos 15% a partir de 2023. No entanto, a aprovação na época não foi integral e as companhias já pagaram 15% durante todo o ano de 2021.
A nova MP também fará com que o tributo cresça gradualmente: 1% em 2024, 2% em 2025, 3% em 2026 e 15% de 2027 em diante.
“A súbita elevação da alíquota do imposto de 1,5% em 2020 para 15% a partir de 2021 contribuiu de forma decisiva para a disparada no preço das passagens aéreas e dificultou a recuperação de um dos setores mais atingidos pelos efeitos econômicos da crise da covid-19”, disse o relator da matéria, o Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Com a medida, o governo estima renúncias fiscais de mais de 1,5 bilhão de reais: R$ 374 milhões para 2022; R$ 382 milhões para 2023; R$ 378 milhões para 2024; R$ 371 milhões para 2025; e R$ 158 milhões para 2026.
Congonhas Airport
CC BY-S.A 4.0
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Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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