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Aviação Comercial / Brasil

Muitas reclamações

Empresas aéreas recebem notificação do Procon-SP sobre políticas de reembolso

Lukas Souza/Unsplash

Gabriela Ramos

5/17/2022

Na última sexta-feira, 13, sete companhias aéreas receberam notificações do Procon-SP, exigindo esclarecimentos a respeito das políticas de reembolso referentes à compra de passagens. Nos últimos dez meses, a instituição já recebeu mais de 8.000 reclamações de consumidores sobre experiências negativas e dificuldades para obter o ressarcimento dos valores pagos por voos cancelados.

De acordo com o Procon-SP, as empresas notificadas foram Latam, Gol, Azul, Decolar, CVC, 123 Viagens e Hurb. As companhias tiveram até ontem, segunda-feira, 16, para enviar esclarecimentos e deveriam explicar quais são as políticas adotadas para a realização de reembolsos, prazos, e procedimentos seguidos para a devolução do dinheiro. Além disso, também tiveram de explicar se seguem os mesmos procedimentos para clientes membros de programas de milhas e outras recompensas e bonificações.

O Procon também solicitou às empresas que explicassem em quais casos o reembolso não é considerado cabível e que informem qual a base legal utilizada para realizar a negativa. O órgão também solicitou que expliquem se os procedimentos de reembolso aplicados foram os mesmos durante a fase mais intensa da pandemia, quando ainda havia muitas restrições e diversos voos tiveram de ser cancelados ou suspensos.

Além disso, a instituição também solicitou esclarecimentos sobre a quantidade de voos comercializados entre 19 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, questionando quantos destes foram cancelados, quantos reembolsos foram efetuados, quais foram as políticas e procedimentos praticados, quantas solicitações de reembolso ainda não foram processadas ou finalizadas e quais os motivos para os atrasos nas devoluções dos pagamentos.

A Latam e a Azul informaram ao R7 que pretendiam prestar os esclarecimentos necessários dentro dos prazos estipulados. A Gol informou que “todas as manifestações se darão nos autos” e não comentou o caso.


L. Filipe C. Sousa/Unsplash








Gabriela Ramos
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