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Impacto no turismo
ABEAR estuda renovação do acordo que reduz ICMS sobre querosene de aviação em São Paulo
Jose Leblon/Unsplash
Gabriela Ramos
6/21/2022
A ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) se apresentou à Secretaria dos Transportes de São Paulo a fim de apresentar as ações cumpridas pelas companhias aéreas associadas como contrapartida à redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação (QAV) em São Paulo.
O acordo foi oficializado em 2019 junto ao Governo do Estado de São Paulo, e ocasionou uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS sobre o QAV.
Na ocasião, a ABEAR apresentou os comprovantes de que as contrapartidas foram cumpridas com sucesso. Entre elas, estão o aumento do número de voos que ligam São Paulo a outros estados, o aumento do número de voos para o interior do estado e a criação do programa de stopover.
Eduardo Sanovicz, presidente da ABEAR, afirmou: “estamos envolvidos no debate de renovação do acordo de redução do ICMS sobre o QAV. O valor de 12% foi mantido por um tempo, mas em 2020 foi alterado para 13,3%. Nossa expectativa é renovar o acordo por mais quatro anos na alíquota combinada inicialmente, de 12%”.
Essa redução gerou um significativo impacto positivo no turismo paulista, pois após a mudança na alíquota, houve a criação de quase 700 novos voos semanais. Tais ações impactam toda a cadeia produtiva do turismo, incluindo hotelaria, gastronomia, comércio e eventos, já que São Paulo corresponde a 40% da demanda aérea nacional.
O imposto regional sobre o QAV é uma medida que só existe no Brasil e não é cobrado dos voos internacionais que abastecem em território nacional. Este é um dos motivos para a crescente alta de preços de passagens aéreas desde 2017. Por este motivo também, muitas vezes os voos internacionais são mais baratos do que voos domésticos de distâncias similares.
Emanu/Unsplash
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Gabriela Ramos
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