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Itapemirim Transportes Aéreos é intimada a apresentar recurso contra a proibição de licitar e contratar
Airbus A320neo
Itapemirim
Image: Instagram/Itapemirim
Rafael Ramos
11/22/2022
Na segunda feira (21), a Infraero intimou a Itapemirim transportes aéreos a apresentar recurso em processo administrativo que determinou o descredenciamento da transportadora na SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Brasileiro) pelo prazo de dois anos e a proibição de licitar e contratar com a Infraero pelo mesmo tempo.
A empresa tem dez dias para apresentar recurso, contados a partir da publicação da intimação no Diário Oficial da União.
O motivo da publicação é “em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido”. Na impossibilidade de encontrar a empresa, a intimação foi tornada pública para que, eventualmente, possa chegar à companhia.
Além disso, A ITA ainda tem prazo de recurso de uma penalidade que foi publicada em 12 de setembro. Lembrando que a ANAC suspendeu o COA (Certificado de Operador Aéreo) da Itapemirim em maio deste ano. A Itapemirim interpôs recurso tentando reverter a perda do certificado, mas o presidente da ANAC, Luiz Ricardo Nascimento, posicionou-se contra a solicitação.
Airbus A320neo
Itapemirim
Image: Instagram/Itapemirim
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Rafael Ramos
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