Aviação
Comercial /
Brasil
Limitando
Ação Civil Pública quer limitar contratação pela Boeing de profissionais da Embraer a 21 por ano
Embraer E190
Imagem: Embraer
Rafael Ramos
3/23/2023
A gigante americana Boeing já contratou cerca de 100 profissionais altamente qualificados da Embraer. Especialistas afirmam que isso já causa grandes estragos no setor aeroespacial brasileiro. No entanto, uma Ação Civil Pública tenta impor limitações a essas contratações.
O foco da Boeing é contratar engenheiros experientes e com informações privilegiadas e confidenciais, como os caças Gripen. Não apenas profissionais da Embraer já foram contratados, mas de várias companhias ligadas ao setor no Brasil.
A ação judicial quer barrar isso. Movida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e pela Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), o objetivo é que a Boeing não possa contratar mais do que 0,6% do quadro de engenheiros por ano de cada uma das Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e das Empresas de Defesa (ED), que atuam no desenvolvimento de Produtos Estratégicos de Defesa (PED).
Na prática, isso significa que a Boeing poderia contratar, no máximo, 21 engenheiros da Embraer por ano no Brasil.
“Eles não cessaram as contratações. Sabemos que, quanto mais o tempo passa, mais a situação se agrava”, afirma Julio Shidara, presidente da AIAB.
Caso a Boeing contrate pessoas acima do limite, seria aplicada uma multa de 5 milhões de reais por profissional. Também teria de ser pago à Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate) o mesmo valor que a Embraer e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) já gastaram nos 21 anos do Programa de Especialização em Engenharia (PEE). A Embraer investe cerca de 5 milhões de reais por ano no programa.
“Ninguém quer impedir a Boeing de atuar aqui no Brasil. Quer que haja um equilíbrio para todos os ‘players’ do setor de defesa. É isso o que a ação busca”, disse Leonardo Bissoli, um dos advogados da ação.
Por sua vez, a Boeing disse que a Abimde e a AIAB querem impedir a empresa de praticar a livre contratação e que não possuem legitimidade para propor uma ação pública. Também disse que as associações não fornecem qualquer base legal para as medidas extremas pleiteadas e, por fim, pede a extinção do processo “travestido de uma defesa de soberania nacional”.
“Não há nos autos qualquer elemento de prova e sequer se esforçam as autoras a indicarem quais segredos industriais da Embraer teriam sido indevidamente apropriados”, completa a Boeing. “Além de saltar aos olhos o uso de uma Ação Civil Pública para defesa de interesses individuais da Embraer, a ausência de informações mínimas sobre quais seriam as supostas informações confidenciais estratégicas evidencia não haver qualquer probabilidade de violação do pretenso direito”.
A ação cita que a preferência da Boeing por profissionais da área de aviônica não é por acaso: é a área de maior escassez de profissionais da engenharia aeronáutica.
Segundo Armando Castelar Pinheiro, economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), que é formado em engenharia eletrônica pelo ITA, mestre em matemática pela Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e doutor em economia pela University of California, “O Brasil corre um sério risco de retrocesso e desestruturação de seu setor aeroespacial e de defesa, ameaçando não só a sobrevivência das empresas do setor, mas também colocando em risco todo o investimento que o país fez no seu desenvolvimento ao longo de décadas”.
A Embraer tem lutado contra essa captação de profissionais oferecendo maiores salários e benefícios a cargos estratégicos. No entanto, a Embraer não tem como competir com a Boeing, que detém um notório poder econômico.
Embraer E195-E2
Image: Embraer
Boeing 737 MAX 8
Image: Boeing
Hyperlinks:
Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
|