Aviação Agrícola / Brasil


Simplificação


Novas regulamentações para aviação agrícola são apresentados pela ANAC


 Por: Rafael Ramos 
 Em 7/7/2021 

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Avião Agrícola
MARCO AURÉLIO ESPARZ…, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

A reunião participativa da ANAC para discutir a nova regulamentação para a aviação agrícola aconteceu na terça feira, dia 6. A reunião contou com a participação de operadores aeroagrícolas, com estudos prévios e planejamentos técnicos. O resultado foram as novas mudanças nas regulamentações.

O objetivo das mudanças é promover a simplificação dos procedimentos de modo a reduzir a burocracia e contribuir com a regularização. Como parte do programa Voo Simples, todas essas mudanças e informações necessárias possuem o acesso mais fácil e claro para o operador.
As mudanças modernizaram o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) n° 137, que é o regulamento que trata da aviação agrícola e de suas atividades.

Eduardo Braghetto, que é especialista da Gerência de Operações da Aviação Geral, falou sobre as alterações, que serão feitas na estrutura mínima dos operadores comerciais, na certificação dos operadores, na fiscalização e no gerenciamento de risco da operação. Falou também sobre as propostas de ações de promoção e conscientização.
As mudanças serão parciais, sendo que alguns trechos do regulamento permanecem inalterados. Braghetto falou sobre isso. A aplicabilidade (vale para comercial e não comercial), pistas de pouso exclusivas para aeroagrícolas, preenchimento do diário de bordo, requisitos operacionais, proteção de terceiros e particularidades são os itens que permanecem intactos.

O diretor da ANAC Ricardo Catanant, indica que, na proposta, há a intenção de priorizar ações preventivas em vez de fiscalizatórias e punitivas a fim de trazer ao regulado uma condição segura. De acordo com o diretor, “a redução ou eliminação de requisitos excessivamente prescritivos pode facilitar a regularização e a entrada de novas empresas no mercado”.

A reunião completa pode ser vista no canal oficial do Youtube da ANAC. O link externo abaixo leva a essa reunião.
Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
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