Passangers wearing masks Image: Anac
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Exigência do passaporte da vacina na chegada ao Brasil deixa passageiros confusos
Por: Rafael Ramos
Em 12/15/2021
Passenger confused
Unsplash
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no último sábado, 11, que o passaporte da vacina seria obrigatório para os viajantes que chegassem no Brasil. Na segunda feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a exigir o passaporte da vacina para os passageiros que entram no país.
“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, afirmou a Anvisa por meio de nota.
No entanto, a medida nem sempre tem sido seguida. A maior parte dos passageiros precisou mostrar o passaporte, mas alguns ainda conseguiram entrar no país sem o passaporte. Há relatos de passageiros que não precisaram apresentar nem os documentos obrigatórios, como o exame negativo de covid-19 e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, passageiros relataram que não havia organização na área de desembarque e na imigração, além de relatarem falta de clareza nas normas. Alguns passageiros tiveram de mostrar o passaporte da vacina no embarque, às companhias aéreas, outros apresentaram somente quando chegaram no Brasil, às autoridades.
Segundo a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, cabe às companhias aéreas fazer o controle do documento de vacinação, assim como o exame PCR e a declaração à Anvisa, de forma a evitar filas e aglomerações.
Segundo o portal g1 SP e GloboNews, um homem não vacinado chegou a ser orientado a fazer quarentena de cinco dias, medida que estava prevista em portaria, mas que não chegou a ser implementada. Além disso, no Rio de Janeiro o problema se repete. O controle de comprovante de vacinação gerou filas no Aeroporto Internacional Tom Jobim.
ATUALIZAÇÃO: Hoje, 15, o STF divulgou uma nota informando que o controle do comprovante de vacinação deve ser feito pela companhia aérea no momento do embarque. Ao mesmo tempo, o plenário virtual do Supremo começou a julgar se mantém a decisão de Barroso. O julgamento deve terminar amanhã, 16, às 23h59.
Rafael Ramos
Entusiasta da aviação desde tenra idade, teve seus primeiros contatos com a área desenvolvendo aquele bom e velho vício de passar dezenas de horas na frente das telas do Micrsoft Flight Simulator e outros simuladores. Com sólida formação em várias áreas tecnológicas, inclusive engenharia e química, Rafael se reencontra com a aviação como editor e autor de artigos e matérias de nosso portal, prestando inestimável ajuda à dinâmica e expansão do site e à comunidade aeronáutica, trazendo-nos as notícias e atualizações tão indispensáveis para que nos mantenhamos correntes em nossa área de atuação.
   
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